Em uma decisão que tem chocado tanto opositores quanto aliados, o governo Lula (PT), anunciou um corte de R$ 700 milhões no orçamento do Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2024. A medida foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária entregue pelo Planalto ao Congresso Nacional, gerando uma enxurrada de críticas e questionamentos.
Atualmente comandado por Marina Silva, o recurso habitual destinado ao Ministério do Meio Ambiente é de aproximadamente R$ 4,3 bilhões. Contudo, caso a proposta seja aprovada, esse valor será reduzido para R$ 3,6 bilhões no ano de 2024. Isso significa uma queda de 16% no orçamento da pasta, uma redução significativa para uma área já enfrenta desafios gigantes em seus esforços de preservação e proteção.
A medida tem sido considerada “lamentável” pelo ativista ambiental e presidente da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, Dener Giovanini. Giovanini criticou a proposta do governo Lula, declarando que não foi surpreendido pela decisão.
“O que torna esse corte crítico é exatamente o fato de ele ter sido feito sobre algo que já era pequeno. O orçamento sempre reflete o tamanho da preocupação do governo com as políticas socioambientais, que no caso do MMA (Ministério do Meio Ambiente) parece estar no fim da fila.”
Embora o argumento do governo seja o de necessidade de ajustes fiscais e cortes orçamentários em várias áreas, a decisão, contudo, representa uma forte reviravolta, especialmente quando se considera que o Meio Ambiente tem sido uma das pastas com maior destaque retórico no governo Lula.
A aprovação dessa proposta ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, onde espera-se um acalorado debate acerca do aperto fiscal em uma área tão sensível e essencial para o futuro do país e do planeta. O cenário é incerto, e a pergunta que fica é: até quando o meio ambiente continuará pagando a conta?