A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em resolução publicada nesta quarta-feira (29), a importação, fabricação, distribuição e venda de produtos cosméticos para unhas que contenham as substâncias químicas TPO e DMPT. A medida preventiva foi tomada após estudos internacionais apontarem graves riscos à saúde, incluindo potencial cancerígeno e toxicidade para a reprodução.
Riscos à Saúde e Alinhamento Internacional
A decisão baseia-se em alertas sobre os perigos associados aos compostos. O óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina, conhecido como TPO, é classificado como tóxico para a reprodução. Já a N,N-dimetil-p-toluidina (DMPT) é considerada um possível agente cancerígeno para humanos. Conforme informado pelo portal Agora RN, a medida alinha o Brasil a regulamentações mais rígidas já adotadas pela União Europeia.
O material original que informou sobre o caso menciona que a diretoria da Anvisa destacou o caráter preventivo da ação, visando proteger tanto os profissionais da área de estética, que têm exposição contínua às substâncias, quanto os consumidores finais.
Prazos para Adequação e Impacto na Indústria
De acordo com o Olhar Digital, a proibição foi oficializada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 899/2024. A partir da data de publicação, fabricantes e importadores têm um prazo de 90 dias para esgotar seus estoques e adequar a produção e comercialização. Após esse período, os produtos contendo TPO e DMPT não poderão mais ser vendidos no país.
As substâncias são comumente utilizadas em esmaltes e produtos em gel para acelerar o processo de secagem e endurecimento sob luz UV ou LED. A proibição desafia a indústria cosmética a desenvolver e investir em formulações alternativas que sejam seguras e mantenham a eficácia e durabilidade esperadas pelos consumidores.
Como Identificar os Produtos Afetados
A Anvisa orienta consumidores e profissionais a verificarem os rótulos dos produtos para unhas, especialmente os de esmaltação em gel. É preciso procurar pelos nomes “óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina” (TPO) ou “N,N-dimetil-p-toluidina” (DMPT) na lista de ingredientes. A medida não afeta esmaltes comuns, a menos que contenham especificamente um dos componentes vetados.