A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e uso do azeite de oliva extra virgem da marca Ouro Negro em todo o território nacional. A medida foi adotada após o produto ser desclassificado em análises do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que identificou irregularidades em sua composição.
Motivos da Proibição
De acordo com o contexto original da notícia, a decisão foi motivada por suspeitas de fraude e adulteração. O azeite Ouro Negro não atendeu aos padrões de qualidade exigidos para a classificação como “extra virgem”, o que representa um risco potencial à saúde do consumidor. Conforme a Resolução-RE Nº 4.417, de 21 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, a medida foi tomada como uma ação de proteção e prevenção sanitária.
Agravando a situação, a empresa responsável pela distribuição, Intralogística Distribuidora Concept Ltda., foi identificada com seu CNPJ em situação suspensa perante a Receita Federal, o que impede a operação legal de suas atividades comerciais e reforça a irregularidade do produto.
Orientações ao Consumidor
O portal Terra Brasil Notícias, que reportou o caso, alerta sobre a importância da atenção do consumidor ao adquirir alimentos. As autoridades sanitárias recomendam que, ao identificar produtos suspeitos, os consumidores adotem as seguintes precauções:
- Verificar se o rótulo do produto contém o número de registro no MAPA.
- Consultar a validade e a situação do CNPJ da empresa fabricante ou importadora.
- Desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado para azeites extra virgem.
- Checar as informações de origem e procedência do produto.
- Em caso de dúvida, consultar os canais oficiais da Anvisa e não consumir o produto.
Fiscalização e Fraudes no Setor
O episódio envolvendo o azeite Ouro Negro reflete um problema recorrente no Brasil: a fraude em alimentos. O setor de azeites é um dos alvos frequentes de adulteração, onde produtos de qualidade inferior, como misturas de óleos vegetais, são vendidos como azeite de oliva extra virgem. A fiscalização contínua realizada pelo MAPA e pela Anvisa é fundamental para coibir essas práticas e garantir a segurança alimentar da população, retirando do mercado marcas que não cumprem as normas vigentes.
Fontes verificadas
- Nova proibição da Anvisa atinge azeite popular e alerta donas de casa sobre riscos à saúde
- Fiocruz teria aprovado proposta mais cara para produção de caneta emagrecedora