Após a adesão da AliExpress ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, usuários de redes sociais expressaram incerteza e revolta ao descobrirem que compras acima de US$ 50 agora incorrem em um imposto total equivalente a 92% do valor do produto mais o frete.
A confusão parece ter sido agravada por desinformações propagadas por autoridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Muitos consumidores culparam a certificação do programa Remessa Conforme para o site de comércio eletrônico chinês como a causa direta do aumento da taxa.
A base da situação é mais complexa. Embora o Imposto de Importação já exista e seja aplicável a compras de qualquer empresa, ele raramente era cobrado, exceto quando o produto estava retido na alfândega. Agora, qualquer compra de negócios enquadrados no programa Remessa Conforme é taxada imediatamente, encarecendo o produto na origem.
Simultaneamente, enquanto a taxação não pode mais ser evitada em compras acima de US$ 50, a adoção da AliExpress ao programa da Receita Federal garante a isenção do Imposto de Importação em compras abaixo deste valor.
Anteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu um modelo alternativo de tributação chamado “digital tax”. Ele afirmou que o consumidor seria desonerado de qualquer recolhimento, que seria feito pela empresa, sem custos adicionais para o consumidor. No entanto, isso foi desmentido, já que as encomendas acima de US$ 50 no AliExpress agora custam mais.
O Remessa Conforme, que foi oficializado em julho deste ano e passou a aderir ao esquema de isenção de taxas para compras de até US$ 50 a partir de agosto, pode ter seus dias contados. O governo sinaliza o fim do benefício para o próximo ano, prevenindo uma alíquota mínima de 20%, visando gerar receita para alcançar a meta de déficit zero em 2024.
Em resumo, o programa Remessa Conforme cria um tratamento aduaneiro diferenciado para empresas de comércio eletrônico que aderem voluntariamente às regras, permitindo a tributação antecipada e liberando encomendas antes mesmo de chegarem ao Brasil. Embora uma maior transparência no pagamento de impostos seja alcançada, os consumidores devem estar preparados para possíveis aumentos nos preços das mercadorias adquiridas através dessas plataformas.
