O Senado Federal dá um passo inesperado ao avançar na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (13), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que dará andamento à proposta.
Plínio Valério, autor da PEC, tem pressionado Alcolumbre pela tramitação do texto. Segundo informações do Conexão Política, o presidente da CCJ comprometeu-se em escolher um relator para a PEC em até 15 dias.
A proposta, além de fixar mandato de oito anos para os ministros nomeados ao STF após sua promulgação, também estabelece um prazo de um mês para o presidente da República indicar um nome a partir do surgimento de uma vaga no Supremo. O Senado, por sua vez, teria 125 dias para sabatinar e aprovar ou rejeitar o candidato escolhido para a Corte.
Créditos: Conexão Política.
