Nunes Marques contrapõe Moraes em decisão sobre réus do caso 8 de janeiro no STF

Nesta quarta-feira (13), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, ao julgar os primeiros quatro réus relacionados aos eventos do 8 de janeiro. A sessão foi adiada para amanhã devido a um compromisso dos ministros às 18h. Outros três réus ainda serão julgados pelo STF.

Contrariando a decisão de Moraes, Nunes Marques condenou o cientista da comunicação Aécio Pereira a dois anos e seis meses de detenção, em regime semi-aberto, ao passo que Moraes havia determinado uma pena de 17 anos em regime fechado.

Além disso, o ministro do STF sentenciou Pereira por apenas dois dos cinco crimes dos quais o réu é acusado. Segundo Nunes Marques, não há evidências suficientes que comprovem os crimes de associação criminosa, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Em seu voto, Nunes Marques ressaltou que a manifestação do 8 de janeiro contou com a presença de motoboys, donas de casa e entregadores de algodão-doce “que não teriam mínimas condições de dar um golpe”. O ministro ainda destacou que as Forças Armadas nunca demonstraram apoio à ruptura institucional.