Durante a Cúpula do G20 em Nova Delhi, Índia, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva pressionou a União Europeia (UE) por uma definição sobre o acordo de livre comércio com o Mercosul. As negociações do acordo, que vêm se arrastando há 22 anos, parecem estar num impasse com Lula declarando que “ou nos próximos meses, temos que chegar a um acordo: ou sim, ou não.”
O Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco comercial sul-americano até o final do ano e Lula manifestou seu desejo de concluir o acordo nesse período. Em 2019, os blocos selaram as bases do acordo de livre comércio, porém, em março deste ano, a UE enviou uma “side letter”, especificando novas condições ambientais para a ratificação do tratado.
As novas exigências da UE envolvem a aplicação de sanções e restrições ao comércio entre os blocos em casos de desmatamento e desrespeito ao meio ambiente. Lula considerou estas demandas ofensivas e inaceitáveis.
Na Cúpula, Lula teve encontros com vários líderes europeus, incluindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente francês, Emmanuel Macron. Macron já havia comunicado a Lula que o acordo só seria aprovado pela Assembleia Nacional da França com o apoio dos partidos de direita e extrema-direita, cenário improvável atualmente.
Para entrar em vigor, o acordo deve ser ratificado por todos os membros dos dois blocos, os quatro do Mercosul e os 27 da UE. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o acordo ser efetivamente aprovado, Lula expressou otimismo, mas enfatizou que uma negociação política precisa ser realizada.
Além das questões ambientais, o governo brasileiro também resiste a um item do acordo que permitiria as empresas de países dos dois blocos participar de licitações para compras governamentais em condições igualitárias, defendendo um favoritismo em favor de empresas brasileiras.
Em suas palavras, “a gente não aceita ameaças de sanções [ambientais] e não aceita a ideia das compras governamentais. Elas são um instrumento de política industrial de cada país. Foi assim nos Estados Unidos, foi assim na Alemanha e será assim no Brasil”.
