A relação entre o Brasil, o Tribunal Penal Internacional (TPI) – também conhecido como Tribunal de Haia – e o presidente russo, Vladimir Putin, recentemente despertou polêmica, de acordo com o porta-voz do TPI, Fadi Elabdallah. Em entrevista ao Metrópoles, ele recusou-se a entrar em debates sobre comentários específicos do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Elabdallah destacou que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tem a obrigação de cooperar com a corte internacional.
O cerne do desentendimento surgiu após o tribunal emitir um mandado de prisão para o presidente Putin acusando-o de deportação forçada de crianças ucranianas – um ato dentro do escopo do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Presidente Lula, criando controvérsia, afirmou inicialmente que não prenderia Putin caso este visitasse o Brasil. Posteriormente, no entanto, Lula esclareceu que tal decisão seria na realidade competência do Judiciário.
Fadi Emphasizou que a colaboração do Brasil com o Tribunal Penal Internacional, não apenas uma opção, mas uma obrigação decorrente do artigo 9 do Estatuto de Roma.
Durante sua declaração sobre o Tribunal Penal Internacional, o presidente Lula expressou sua ignorância inicial em relação à instituição, declarando: “Eu nem sabia da existência desse tribunal”.
O caso expõe a complexidade da política internacional, da jurisprudência e as expectativas de cooperação entre diferentes entidades nacionais e internacionais. Observadores estrangeiros estarão de olho para ver como o Brasil manterá seu compromisso com o Estatuto de Roma e como irá lidar com questões complexas como a situação de Putin.
