Em uma recente entrevista ao canal de notícias indiano Firstpost, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva provocou controvérsia ao afirmar que o líder russo Vladimir Putin “pode vir para o Brasil que não será preso”. A declaração foi feita em resposta a uma pergunta da repórter, que acreditava que o Brasil estaria obrigado a deter Putin devido a uma suposta ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A repórter sugeriu que o Brasil, sendo signatário do Estatuto de Roma, teria a obrigação de prender Putin caso ele chegasse ao país.
O Estatuto de Roma, assinado em 17 de julho de 1998, é um tratado internacional que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional. Esse tribunal tem como principal objetivo julgar indivíduos acusados de crimes graves, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O estatuto foi ratificado por 60 países e entrou em vigor em 1º de julho de 2002. A partir desta data, o TPI passou a funcionar de forma plena, tendo sua sede em Haia, na Holanda.
No Brasil, o Estatuto de Roma foi aprovado em setembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A ratificação brasileira do estatuto ocorreu por meio do Decreto 4.388, assinado pelo então presidente.
Essa polêmica decorre da alegação de que, uma vez que o Brasil é parte do Estatuto de Roma, teria de cumprir com as decisões do TPI, incluindo ordens de prisão contra líderes estrangeiros. Há, entretanto, um debate jurídico internacional acerca da validade dessas obrigações perante a soberania dos países.
Também é importante salientar que a fala de Lula, como indicado na legenda do vídeo, foi sincronizada com a sua fala original e não com a do tradutor.
A entrevista gerou diversos comentários e reações tanto no Brasil quanto no exterior, mostrando o alto nível de interesse e de polêmica que o presidente brasileiro ainda provoca na política global.
Lula desafia Tribunal Penal Internacional: "Se Putin vier ao Brasil, não será preso" pic.twitter.com/PKo6SezLUK
— Junior Melo TERRA🇧🇷🇮🇱 (@juniormelorn_) September 10, 2023
