Inquérito do MPF vai investigar papel de órgãos públicos na prevenção de inundações fatais no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou recentemente a instauração de um inquérito civil para avaliar a responsabilidade de órgãos públicos em relação a medidas preventivas que deveriam ter sido implementadas para minimizar os danos provenientes das recentes enchentes que devastaram várias partes do Rio Grande do Sul.

As enchentes resultaram em um saldo trágico de 41 mortos e 46 pessoas ainda desaparecidas até o momento. Mais de 80 municípios do Rio Grande do Sul foram seriamente afetados pelos alagamentos.

O MPF destacou seu objetivo com o inquérito: “O objetivo é averiguar possíveis responsabilidades quanto a medidas que poderiam ter sido adotadas para mitigar e prevenir os efeitos adversos das inundações, bem como proporcionar ações de comunicação e resposta no auxílio à população atingida”.

Como resposta inicial ao desastre, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, informou na sexta-feira que o governo federal planeja liberar um auxílio emergencial de R$ 800 para cada indivíduo desabrigado pelas enchentes no Sul do país. Os fundos serão inicialmente transferidos aos municípios atingidos e, a partir daí, repassados para os cidadãos que perderam suas casas por causa das tempestades intensas.

Contudo, a instauração do inquérito implica que o MPF considera que a tragédia poderia ter sido, ao menos parcialmente, prevenida caso ações mais efetivas de planejamento e gestão tivessem sido tomadas pelos órgãos públicos relevantes. Assim, o inquérito é um passo crucial para responsabilizar os envolvidos e garantir que tais erros não se repitam, além de tentar minimizar a dor e a perda daqueles afetados pelos desastres.

Ficará a cargo do inquérito civil conduzido pelo MPF avaliar quais medidas preventivas poderiam ter sido adotadas antes das enchentes, e se houve negligência ou imprudência dos órgãos públicos nesse sentido. Paralelamente a esta investigação, seguem os esforços de busca e resgate para localizar os ainda desaparecidos, bem como as medidas emergenciais para auxiliar os desabrigados e reparar a infraestrutura afetada nos municípios gaúchos.