A Câmara Municipal de Natal, de acordo com um projeto de emenda aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (6), pode permitir o acúmulo de mandatos para vereadores e deputados. A votação unilateral aconteceu de maneira simbólica e presenteou a cidade com uma novidade histórica.
O projeto, caso aprovado em definitivo, permitiria que um vereador assumisse uma função de deputado estadual ou federal temporariamente, sem a necessidade de renunciar ao cargo na Câmara Municipal. Atualmente, isso não é permitido no município. A proposta é renovar o cargo de vereador caso o mandato temporário na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados chegue ao fim.
Ressalta-se que a proposta de emenda à Lei Orgânica valerá apenas para mandatos temporários. Em casos de licença de saúde de um deputado, por exemplo, um vereador que atue como suplente poderia assumir sem renunciar ao cargo original.
A proposta foi inicialmente sugerida pela vereadora Nina Souza (PDT), que destaca a oportunidade para quatro vereadores que poderiam assumir um mandato de deputado a qualquer momento. As figuras em questão são Camila Araújo e Milklei Leite, que são suplentes de deputados federais de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente. A lista se estende a Robson Carvalho e Júlia Arruda, suplentes de deputados estaduais de União Brasil e da federação PT-PCdoB-PV, respectivamente.
Para Souza, a alteração na Lei Orgânica permite que em casos de licença particular ou problemas de saúde de um deputado, esses vereadores possam assumir mandatos interinamente sem renúncia: “Eles poderiam ir e voltar ao término da licença”, afirmou.
Para ser completamente válido, o projeto precisa de aprovação também no segundo turno. Posteriormente, será promulgado pela Mesa Diretora da Câmara. Importante destacar que o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) não precisará sancionar a proposta, caso seja aprovada em definitivo.
Contudo, a votação gerou polêmica entre os vereadores. Herberth Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) se atrapalharam durante a sessão, que foi temporariamente suspensa. O desentendimento decorreu de um questionamento sobre quórum para votação da emenda à Lei Orgânica.
Na reinicialização da sessão, os vereadores entraram em conflito físico, resultando no afastamento de Robson Carvalho do plenário. A sessão, veiculada ao vivo pela TV Câmara, somente capturou os áudios e não as imagens do conflito.
A decisão da Câmara caminha ao encontro de uma maior flexibilidade no exercício de funções políticas, inaugurando discussões sobre a eficácia e as implicações democráticas desta nova possibilidade.
