O tenente-coronel Mauro Cid, anteriormente ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, continua sem firmar uma delação premiada. Fontes militares próximas informaram que apesar de estar colaborando e sendo honesto durante as investigações, Cid ainda não está negociando qualquer tipo de acordo no presente momento.
Ao detalhar a situação, um informante ligado a Cid revelou que a defesa ainda está no escuro sobre grande parte do caso, tendo tido acesso apenas a um fragmento de todo o material processeado. Isso indica uma quantidade significativa de informações ainda sob sigilo, e contradiz rumores sobre a delação já ter sido acordada. Segundo a mesma fonte, caso existisse um acordo de delação, isso continuaria fora de conhecimento público, já que a investigação se ramificaria em diversas diligências sigilosas.
Relatos recentes, incluindo os transmitidos pela GloboNews, sugeriam que Cid acertou um pacto de delação premiada com a Polícia Federal. Contudo, essa possibilidade ainda está no campo da especulação, sem nenhuma confirmação oficial. De acordo com a mesma emissora, é necessário que o Ministério Público Federal (MPF) se pronuncie sobre a situação e esclareça quais seriam os parâmetros para firmar tal contrato. Adicionalmente, é preciso obter a aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o acordo tenha validade.
Um relato do jornal O Estado de São Paulo informou que Cid teve presença no próprio gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na última quarta-feira. Mesmo que o MPF venha a se manifestar contrariamente à delação, a Polícia Federal (PF) possui autonomia para dar sequência ao processo.
Vale ressaltar a distinção entre uma delação e uma confissão no direito penal. Uma delação envolveria necessariamente a implicação de terceiros no incidente sob investigação. Neste caso, o declarante, Cid, teria que apresentar as provas pertinentes e indicar o caminho para as mesmas aos investigadores. Uma confissão, por outro lado, limita-se apenas a admitir o crime que o próprio indivíduo cometeu. Embora ambos os cenários possibilitem uma redução da pena, a confissão possui um impacto relativamente menor.
Atualmente, Cid é objeto de diversas investigações conduzidas pela PF. As acusações mais relevantes incluem a venda ilegal de joias e outros artefatos valiosos do acervo da presidência durante o mandato de Bolsonaro. O procurador de Cid, Cezar Bitencourt, deixou transparecer uma mudança na estratégia da defesa após ter assumido o caso, insinuando a potencial culpa de Bolsonaro no escândalo das joias. No entanto, nenhuma posição definitiva sobre o assunto foi publicamente acordada desde então.
