Em uma declaração proferida na última sexta-feira (8.set.2023), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) revelou que buscou o apoio do Itamaraty para que María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela, pudesse entrar em território brasileiro. Machado, que também é uma pré-candidata à Presidência do país sul-americano, foi convidada para fazer uma participação virtual na Comissão de Segurança Pública do Senado brasileiro, marcada para a próxima terça-feira (12.set.2023).
Em junho, a Controladoria-Geral da Venezuela, sob comando de Nicolás Maduro, proibiu Machado de ocupar cargos públicos por um período de 15 anos. Em uma postagem em sua conta no X, novo nome da plataforma antes conhecida como Twitter, Moro criticou a conduta de Maduro: “Somos contra ditadores na América Latina. Todos os democratas estão convidados. Corina não poderá vir pessoalmente, pois está ilegalmente proibida de deixar o país pelo tirano de Caracas”, escreveu. Ele também mencionou que o Itamaraty foi solicitado a intervir, embora ainda não tenha havido avanço positivo nesse sentido.
A audiência pública em questão foi solicitada pelo próprio Moro e abordará “a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais” na Venezuela. O presidente venezuelano Nicolás Maduro, que possui um histórico de liderança autocrática com violações das liberdades individuais, como a manutenção de prisões por “crimes políticos”, é um alvo constante de críticas e acusações internacionais.
Segundo relatórios de instituições como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a situação venezuelana apresenta diversas irregularidades. Entre elas, destacam-se nomeações ilegítimas no Conselho Nacional Eleitoral levadas a cabo por uma Assembleia Nacional igualmente não reconhecida.
Com esta ação, o senador Sergio Moro reafirma sua política anti-ditatorial para o continente sul-americano e busca construir pontes com líderes que representem uma alternativa democrática nos países vizinhos. Mais informações sobre a audiência e suas consequências serão compartilhadas nos próximos dias.