Lava Jato: Detalhes das evidências descartadas por Toffoli na investigação de corrupção da Odebrecht
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou dezenas de provas recolhidas durante a Operação Lava Jato, o maior esquema de corrupção da história do Brasil, nesta quarta-feira (6). Toffoli estava citado em um dos e-mails de Marcelo Odebrecht que foi usado como prova na investigação.
Dentre as evidências anuladas estão os registros meticulosos de propinas pagas a agentes públicos registrados em sistemas da Odebrecht. Além disso, Toffoli anulou o acordo de leniência entre a construtora e o Ministério Público Federal (MPF), assinado em dezembro de 2016. Entretanto, o acordo foi considerado mais abrangente do que os termos de delação premiada dos executivos da empresa, incluindo documentos e correspondências corrobórativas.
Entre estes documentos anulados estão: o sistema Drousys, que gerenciava os pagamentos de propina a políticos; My Web Day, um sistema de contabilidade adaptado para gerenciar propinas; recibos de doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula; e informações sobre o trajeto do Metrô do Rio de Janeiro e a mudança em sua metodologia.
Além disso, o acordo de leniência com a Odebrecht também revelou o pagamento de propinas no exterior. Isso permitiu à Lava Jato colaborar com autoridades internacionais, como EUA e Suíça, para obter mais informações. Segundo Toffoli, essas negociações ocorreram sem levar em conta meios formais, o que levou à sua anulação das provas.
O acordo de leniência também apresentou indícios de pagamento de propina na obtenção de contratos para obras da Transpetro e da hidrelétrica de Belo Monte. Além disso, as alegações de que o ex-ministro Edison Lobão e sua família teriam recebido pagamentos em dinheiro vivo também foram descartadas por Toffoli.
O ministro do STF ainda anulou provas relacionadas à dois casos notórios: as medidas provisórias que foram referidas como benéficas à Odebrecht em um depoimento de Emílio Odebrecht, e os documentos que provavam o pagamento da Odebrecht na reforma do Sítio em Atibaia.
A amplitude das provas anuladas por Dias Toffoli no contexto do acordo de leniência da Odebrecht reforça a polêmica em torno da Operação Lava Jato e seus procedimentos de investigação. A decisão de Toffoli levanta questões sobre a legitimidade e legalidade das provas obtidas no maior esquema de corrupção do Brasil.