Na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou na quarta-feira (6) a formação de uma força-tarefa para investigar possíveis desvios de conduta de agentes públicos, bem como buscar a reparação de danos resultantes da Operação Lava Jato.
Esta ação ocorre após a recente decisão do ministro Dias Toffoli de anular todas as provas provenientes do acordo de leniência firmado com a Odebrecht e da unidade de propinas da empresa. Toffoli, que foi nomeado ao Supremo por Lula em 2009, alegou que a prisão do presidente petista durante a Operação Lava Jato foi um dos “maiores erros judiciais da história do país”.
Messias expressou seu apoio à decisão de Toffoli, afirmando que a Advocacia-Geral da União (AGU) examinará tanto a conduta dos procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato quanto dos membros do Judiciário envolvidos na instrução e julgamento de casos da Operação. A investigação deve impactar diretamente o ex-juiz Sérgio Moro, atualmente senador, e o ex-delegado da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Messias esclareceu em nota que, uma vez reconhecidos os danos causados, serão investigados eventuais desvios funcionais, “tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”. A AGU informou que, após a investigação, poderá ser exigido dos agentes públicos o pagamento de reparações à União relacionadas a indenizações pagas, além da necessária apuração de danos diretamente causados à União por essas condutas.
Toffoli também orientou em seu despacho a AGU, a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça, e outros órgãos a apurarem as ‘responsabilidades’ dos agentes envolvidos na celebração do acordo de leniência da Odebrecht. Segundo Toffoli, a coleta de provas ocorreu sem a participação necessária de órgãos oficiais como a Advocacia-Geral da União, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Jorge Messias ganhou notoriedade em março de 2016, quando foi mencionado em conversas entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, cujas gravações foram reveladas pelo ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. As conversas mencionavam a entrega de um documento a Dilma por “Bessias”, referindo-se a Messias, para ser utilizado “em caso de necessidade”.
