O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou nesta quarta-feira, 6, o pedido de anulação de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obtidas pela Operação Lava Jato. A petição foi assinada por Valeska Martins, advogada e esposa do Ministro Cristiano Zanin do STF. O processo havia sido movido pelo presidente ainda em 2020.
Valeska, que já atuou junto a Zanin em 2018 na prisão de Lula, atualmente representa o presidente em 14 processos no STF. Além disso, ela é coautora do livro “Lawfare: uma introdução”, escrita em parceria com Zanin. Na obra, defendem a tese segundo a qual o sistema judiciário pode ser utilizado como ferramenta para perseguições políticas. Segundo o casal, Lula teria sido alvo desta estratégia, por meio da qual buscavam caçar seus direitos políticos por meio de ações judiciais.
Na decisão de hoje, Toffoli fez referência direta a esta tese, que ele usou para explicar sua decisão de anular as provas conseguidas pela investigação da Lava Jato. Estas incluem informações fornecidas em delações pela empresa Odebrecht.
Toffoli também fez críticas à prisão de Lula em seu veredicto, a qual ele descreveu como “um erro histórico”. Para o ministro, a ação visava a implementação de um projeto de poder por parte de determinados agentes públicos. Segundo ele, essa estratégia empregava meios aparentemente legais, mas que utilizavam métodos e ações contra legem (contra a lei).
Ele também atribuiu a esses agentes ataques à democracia e às instituições, referindo-se a isso como “ovo da serpente”. O ministro do Supremo concluiu que autoridades agiram em conluio para afetar instituições, autoridades, empresas e alvos específicos, o que considera um desvio de função.
A decisão de hoje está, portanto, inserida no contexto de um debate mais amplo sobre o papel do judiciário brasileiro e suas possíveis implicações para os direitos políticos de alguns indivíduos.
