Os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, reagiram na terça-feira (5) a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propunha a possibilidade de tornar o voto dos ministros secretos. Em reação à sugestão do presidente, ambos os ministros defenderam a transparência e a prestação de contas para a sociedade.
As críticas foram divulgadas no blog de Malu Gaspar, do jornal O Globo. Celso de Mello, que foi o ministro mais antigo do STF até sua aposentadoria em 2020, afirmou que a Constituição Federal “não privilegia o sigilo”. A clareza de suas palavras reitera o princípio de transparência incorporado na Constituição brasileira, em contraste direto com a proposta de Lula.
Marco Aurélio Mello, outro ex-ministro aposentado do STF, classificou a fala de Lula como “um arroubo de retórica inconcebível”. Argumentou ainda a importância da transparência na condução do STF dizendo: “A publicidade é desinfetante, é o que clareia, o que direciona a dias melhores. Não há espaço para mistério, não podemos voltar à época das cavernas.”
A ênfase na responsabilidade dos ministros do STF e de todos os homens públicos de prestar contas à sociedade ressalta a necessidade de processos transparentes, abertos e retos em todas as esferas do governo.
A declaração de Lula provocou controvérsia e muitas críticas, uma vez que introduzir sigilo em decisões judiciais de alta relevância, como aquelas tomadas pelos ministros do STF, poderia ser interpretado como uma estratégia para encobrir ações indevidas e minar a confiança pública no judiciário. Os pronunciamentos dos ex-ministros do STF reforçam a resistência a essa sugestão.
