Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública defende o debate sobre o voto secreto no STF (Supremo Tribunal Federal). Durante um evento na manhã desta terça-feira (05), Dino argumentou que a maneira como os tribunais supremos fazem deliberações é uma questão debatida em todo o mundo.
Dino citou como exemplo a Corte dos Estados Unidos, que delibera baseada em votos individuais, comunicando a posição da Corte, e não do ministro individualmente. Ele se mostrou favorável a um debate sobre a adoção deste modelo no Brasil.
“Esse é um debate válido”, defendeu o ministro, concordando com a posição defendida pelo presidente Lula durante sua live semanal. O petista acredita que “a sociedade não precisa saber” como votam os ministros do STF.
Apesar de defender a mudança, Dino admite que isto não seria algo a acontecer no curto prazo, porém, considera a discussão relevante. Ele ressaltou que tanto o sistema atual quanto o proposto garantem transparência.
“É um modelo possível”, disse o ministro, “Eu não tenho elementos, neste momento, para afirmar que um modelo é melhor do que o outro. Mas gostaria de frisar que ambos são transparentes. Um valoriza mais a posição transparente do colegiado, enquanto o outro privilegia a ideia do voto individual.”
Dino concluiu que a ideia de cada ministro votar separadamente poderia se tornar um benefício, um ponto a ser explorado em possíveis mudanças no funcionamento do STF. O debate sobre a forma como os tribunais supremos deliberam, segundo Dino, desafia o status quo e poderia levar a avanços significativos na maneira como a justiça é praticada no país.
Apesar da defesa de Dino e Lula, a ideia de voto secreto no STF é polêmica e enfrenta resistências. Críticos argumentam que a medida poderia aumentar a percepção de opacidade na Corte, já que esconderia as posições individuais dos ministros. Com tais argumentos em jogo, a discussão promete ser longa e intensa.
