A recente mudança na política de distribuição de lucros da Petrobras, a grande estatal brasileira de petróleo e gás, poderia representar um golpe tanto para a empresa quanto para o governo, dada a significativa diminuição dos lucros distribuídos aos acionistas, incluindo o próprio governo.
O ano passado foi de recorde para a Petrobras, com a distribuição de impressionantes R$217 bilhões em dividendos, aproximadamente R$80 bilhões dos quais foram para os cofres públicos. Esta receita expressiva, no entanto, parece não se repetir com as recentes mudanças de política.
O ex-senador do PT, Jean Paul Prates, recentemente assumiu o comando da estatal e anunciou mudanças na política de pagamentos de dividendos. Desde a implementação dessas alterações, os dividendos caíram para US$3,4 bilhões (R$16,8 bilhões) entre abril e junho, o que representa aproximadamente um terço do valor anteriormente distribuído no segundo trimestre de 2022.
Esse declínio acentuão na distribuição de lucros aos acionistas representa uma perda significativa para o governo brasileiro que, como principal acionista, normalmente teria direito a aproximadamente 36,6% desses lucros de forma direta e indireta (via BNDES).
Assim, a decisão que aparentemente foi conceituada para equilibrar os ganhos da empresa e seus gastos operacionais, poderá levar a uma fuga de investidores e impactar a lucratividade da estatal e dos cofres públicos no longo prazo. Ainda é cedo para analisar o impacto total dessa mudança e se outras medidas compensatórias serão tomadas.
Para evitar efeitos econômicos prejudiciais, o governo e a gestão da Petrobras serão desafiados a encontrar uma abordagem mais equilibrada que permita a continuação do pagamento de dividendos lucrativos a seus acionistas, ao mesmo tempo em que garante a estabilidade e a rentabilidade da empresa. A Petrobras sempre desempenhou um papel fundamental na economia brasileira, ao ser uma das maiores contribuintes para os cofres públicos e por gerar milhares de empregos diretos e indiretos.
A atual situação da Petrobras é um lembrete da delicadeza e da complexidade da gestão de estatais, com a necessidade de equilibrar considerações de lucro, além dos interesses dos acionistas e do povo brasileiro.
