Em um cenário de dificuldade financeira, o município de Triunfo, na Paraíba, enfrenta uma decisão austera impulsionada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito, Espedito Filho, assinou na última sexta-feira um decreto que implica o desligamento de todos os servidores contratados e comissionados do município.
O Decreto 037/2023 explicita a rescisão de todos os contratos “por excepcional interesse público”, além da exoneração de todos os ocupantes de cargo em comissão. Como medida adicional, todas as gratificações dos servidores efetivos também foram suprimidas.
A justificativa para tais medidas reside na redução de até 34% dos repasses do FPM. Essas diminuições acarretaram em problemas para as finanças municipais, impedindo o cumprimento de obrigações fiscais e retardando a execução de projetos e obras fundamentais para o desenvolvimento de Triunfo.
O prefeito Espedito Filho lamentou a situação e destacou seus efeitos negativos não apenas para a administração da cidade, mas para toda a população. “Isso afeta todo mundo, porque com menos dinheiro, a gestão fica refém das contas no vermelho e infelizmente ter que demitir funcionários como da nossa gestão em Triunfo. Isso prejudica o comércio da cidade e não é bom pra ninguém”, afirmou.
Esse cenário aguça as dificuldades já enfrentadas por pequenos municípios brasileiros, que dependem significativamente dos repasses do FPM para gerir seu orçamento. É uma questão que afeta diretamente o desenvolvimento local e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
As autoridades locais e a população aguardam soluções urgentes para que os serviços públicos não sejam ainda mais prejudicados, e para que o crescimento e o desenvolvimento de Triunfo, assim como de outros municípios brasileiros afetados pela mesma situação, não seja ainda mais comprometido.
