O Partido Liberal (PL) já discute estratégias jurídicas que incluem recorrer a cortes internacionais caso o ex-presidente Jair Bolsonaro seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A possibilidade tem sido debatida por deputados e senadores da legenda, que consideram os próximos passos diante das investigações e potenciais desdobramentos judiciais.
Condenação e recurso no STF
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: a suspeita de falsificação de dados sobre vacinação, o caso das joias recebidas como presente oficial e uma suposta participação em planos golpistas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir sobre uma denúncia formal contra o ex-presidente no próximo ano, e a expectativa é de que o STF analise o caso no segundo semestre de 2025.
Caso seja condenado, Bolsonaro ainda poderá recorrer dentro da Suprema Corte. No entanto, segundo especialistas e parlamentares do PL, as chances de reversão de uma decisão colegiada no tribunal são consideradas remotas, o que leva o partido a considerar a possibilidade de recorrer a instâncias internacionais.
Corte Interamericana e Tribunal Penal Internacional
Entre os organismos mencionados nas discussões internas do PL estão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José, na Costa Rica, e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Ambos têm competências específicas: enquanto a Corte Interamericana trata de violações de direitos humanos em países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Tribunal Penal Internacional é focado em crimes graves, como genocídio e crimes contra a humanidade.
Apoio internacional e cenário político
Parlamentares bolsonaristas consideram que um eventual apoio internacional, particularmente de lideranças políticas como o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, poderá ser um fator importante no caso de uma disputa judicial em cortes estrangeiras. Trump e Bolsonaro mantiveram uma relação próxima durante seus respectivos mandatos, o que alimenta as expectativas de apoio por parte do líder norte-americano.
Reação de Bolsonaro e próximos passos
Desde os indiciamentos, Bolsonaro tem utilizado suas redes sociais para rebater as acusações, chamando algumas das investigações de “historinha”. A ordem no PL, entretanto, tem sido de cautela, com líderes do partido aguardando o acesso completo aos relatórios finais da Polícia Federal antes de se posicionarem publicamente.
O julgamento no STF é aguardado com atenção, tanto pelo impacto jurídico quanto pelas implicações políticas para Bolsonaro e seus aliados. As discussões sobre recorrer a instâncias internacionais revelam a complexidade e a abrangência das estratégias que o partido está disposto a adotar.
