O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou sua intenção de doar um conjunto de joias para a Santa Casa de Juiz de Fora, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) decida que ele pode reaver os itens recebidos como presente durante seu mandato. Em entrevista à CNN, Bolsonaro destacou que, se as joias forem reconhecidas como pertencentes a ele, um dos conjuntos será leiloado e os recursos revertidos para o hospital que o atendeu após sofrer um atentado em 2018.
Bolsonaro afirmou: “Se os presentes personalíssimos forem meus, um dos conjuntos eu vou leiloar e doar para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde eu fui atendido em 6 de setembro de 2018. Mas estou esperando a palavra final”.
Na última quarta-feira, o TCU decidiu que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode manter um relógio de ouro recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato. Essa decisão pode influenciar o caso de Bolsonaro, uma vez que, se as joias forem consideradas itens personalíssimos, ele poderá mantê-las.
O entendimento prevalente é de que, na ausência de uma lei específica que defina o que é um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há como classificar esses presentes como bens públicos. Portanto, o TCU não pode exigir que um presidente da República devolva tais bens ao patrimônio da União, independentemente de seu valor.
Essa possível reviravolta na decisão de março, que proibia Bolsonaro de usar, dispor ou alienar qualquer peça do acervo de joias, pode permitir que ele concretize sua intenção de beneficiar a Santa Casa de Juiz de Fora. O hospital é lembrado por Bolsonaro como o local que lhe prestou socorro imediato após o atentado que sofreu durante um ato de campanha em 2018.
A decisão final do TCU sobre o caso de Bolsonaro é aguardada com expectativa, pois poderá estabelecer um precedente importante para futuros presentes recebidos por autoridades públicas durante o exercício de suas funções.
