O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão preventiva dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, acusados de serem os mandantes das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão, assinada em 1º de julho, ratifica a medida que os mantém detidos desde 24 de março em penitenciárias federais.
Na decisão, o ministro rejeitou um pedido de Domingos Brazão para ser transferido a uma cela especial, argumentando que ocupar cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro não justifica tratamento diferenciado. Domingos está na Penitenciária Federal de Porto Velho, enquanto seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), está em Campo Grande, e Rivaldo Barbosa, no presídio federal de Brasília.
Os réus se tornaram alvo de investigação no STF pelos crimes de homicídio e organização criminosa relacionados ao assassinato de Marielle e Anderson. Além dos três principais acusados, Ronald Pereira, conhecido como “Major Ronald”, responde por homicídio, e Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, por organização criminosa, também são réus na mesma ação.
A defesa dos acusados arrolou aproximadamente 70 testemunhas, incluindo promotoras do Ministério Público do Rio de Janeiro responsáveis pela investigação inicial do caso, como Simone Sibílio e Letícia Emile. Além delas, foram indicados como testemunhas o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).
Chiquinho Brazão também indicou o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) e o ex-deputado Eduardo Cunha como testemunhas de defesa, enquanto os advogados de Rivaldo Barbosa incluíram investigadores da Polícia Civil do Rio e o delegado Giniton Lages, que participou das investigações iniciais do caso Marielle, entre seus depoentes.
