Produtos industriais brasileiros exportados possuem, em média, 7,4% de resíduo tributário em seu preço final, uma tributação oculta que prejudica a competitividade desses produtos tanto no mercado interno quanto no mercado externo. No Brasil, os tributos acumulam-se ao longo da cadeia produtiva e são incorporados aos preços finais dos bens e serviços. Além de produtos industrializados, isso também afeta produtos agrícolas como a soja. Mesmo sendo isenta de taxas para exportação, o produtor é tributado quando compra fertilizantes, maquinário e contrata serviços de transporte para escoar a produção.
O processo de homologação dos créditos relacionados a tributos federais é particularmente lento, sobretudo para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas não industriais que realizam exportações. Problemas também surgem ao lidar com os créditos de ICMS – os Estados demonstram resistência ao reconhecimento e restituição dos créditos e complicam a transferência a terceiros. Com isso, o custo e valor do produto exportado se eleva.
O sistema tributário também é afetado pelo ISS, cujo valor é incorporado ao custo das empresas contratantes e acaba sendo exportado junto aos bens e serviços. Segundo a CNI, isso é prejudicial para as exportações que têm potencial de trazer benefícios como desenvolvimento, inovação e a criação de empregos. A reforma tributária que desonere completamente as exportações é vista como uma solução para esses problemas, tornando o Brasil mais competitivo no mercado internacional e impulsionando a economia nacional.
