Defesa de Bolsonaro argumenta sobre competência do STF em caso de jóias

Na defesa de Jair Bolsonaro, liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, existe uma intenção firme de contestar a competência do Supremo Tribunal Federal, especificamente do ministro Alexandre de Moraes, para decidir o caso envolvendo suspeitas de venda de presentes ao exterior. Durante um recente depoimento à Polícia Federal (PF), tanto Bolsonaro quanto sua esposa, Michelle Bolsonaro, decidiram exercer o direito ao silêncio. “O STF não tem competência para tratar desse assunto”, alegou Bueno, mantendo uma postura de contestação à autoridade do Supremo para julgar o caso.

A evidente atitude de contenção da dupla não foi um mero ato de silêncio, mas reflete também as alegações da defesa apresentadas à Polícia Federal. Em um documento acessado pela CNN, os advogados alegaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não reconheceu a competência do STF para julgar o caso, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. É um movimento estratégico, que visa limitar a capacidade do Supremo para decidir o destino de Bolsonaro.

A insistência para levar a definição da competência do caso ao plenário do STF será mantida, no entanto, enquanto isso, o ex-presidente e a sua esposa decidem adotar uma postura de silêncio até que um Juiz Natural competente seja atribuído ao caso. Aliados políticos de Bolsonaro concordam com essa estratégia, acreditando que investigações, neste caso, não tratam de desvio de dinheiro público, mas sim de presentes que Bolsonaro acreditava que eram dele. Recusar-se a prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais foram consideradas as opções mais sensatas, dada a falta de informação acerca do que outros investigados podem estar revelando.