O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com um placar de 2 a 2, a Corte ainda aguarda a votação dos ministros André Mendonça e Cristiano Zanin. O marco temporal é uma tese jurídica controversa que determina que a demarcação indígena só pode ocorrer se forem comprovados que estes estavam sobre o espaço requerido na data da promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988. A exceção é quando há um conflito real sobre a posse da terra que persista até aquele momento.
Até agora, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra a tese, enquanto Nunes Marques votou a favor. O Ministro André Mendonça, que irá concluir a apresentação do seu voto, já afirmou ser a favor do marco temporal, argumentando que a decisão promoveria estabilidade e reequilíbrio nos conflitos de interesses que envolvem a demarcação de terras indígenas.
A decisão do STF terá uma ampla relevância, já que servirá como referência para todos os outros casos de demarcação que estejam em processo judicial. A tese do marco temporal tem sido criticada por populações indígenas e advogados, por entenderem que ela ignora as injustiças históricas e os direitos pré-existentes dos povos originários sobre as terras que ocupam tradicionalmente. O julgamento continua em andamento e todas as partes interessadas estão atentas ao seu desfecho.
