Governo Lula 3 propõe regras para despolitizar militares e limita ingresso na política

O governo Lula 3 e as Forças Armadas chegaram a um entendimento para requerer de militares interessados em ingressar na política deixar o uniforme. Eles devem passar para a reserva remunerada, mesmo que tenham sucesso ou não em suas empreitadas políticas. Caso não sejam bem-sucedidos em uma eleição, não estão autorizados a retornar aos seus cargos militares anteriores. Esse entendimento será apresentado como uma Proposta de Emenda Constitucional ao Senado.

Essa medida faz parte de um esforço maior do governo para despolitizar as Forças Armadas, após quatro anos de envolvimento político durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse período resultou na detenção de oficiais e diminuiu a credibilidade e o prestígio da instituição militar. O atual comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem sido fundamental neste movimento, enfatizando a necessidade de distanciamento das Forças Armadas da política.

Ainda assim, o cenário é complexo. O governo e os comandantes militares concordaram em permitir a participação de militares no governo, mas sem a permissão para disputar eleições durante o serviço ativo. Contudo, uma porção significativa do governo pretende alterar o Artigo 142 da Constituição e os dispositivos sobre Operações de Garantia da Lei e da Ordem, numa atitude de revanchismo que contraria o esforço conciliatório buscado por Lula e os comandantes das Forças Armadas. Tais tensões sugerem que a jornada rumo à despolitização do Exército ainda tem um longo caminho a percorrer.