A concessionária Motiva, anteriormente conhecida como CCR MSVia, garantiu nesta quinta-feira (22) a renovação da concessão da BR-163 no Mato Grosso do Sul por mais 29 anos. O leilão, realizado na B3 em São Paulo, marcou o primeiro processo de otimização contratual promovido pelo Ministério dos Transportes, com o objetivo de modernizar concessões existentes sem a necessidade de relicitação completa.
Detalhes do novo contrato
O contrato prevê investimentos totais de R$ 17 bilhões até 2054, com R$ 9,3 bilhões aplicados nos primeiros nove anos. As obras incluem:
- 210 km de duplicações;
- 170 km de faixas adicionais;
- 141 obras de arte especiais (pontes e viadutos);
- 259 acessos;
- 128 pontos de ônibus;
- 44 passarelas de pedestres;
- 17 passagens de fauna.
A tarifa de pedágio foi fixada em R$ 7,52 por 100 km, com possibilidade de acréscimos conforme a duplicação das pistas .
Modelo de otimização contratual
O modelo adotado permite a repactuação de contratos existentes, aproveitando projetos e licenciamentos já realizados, o que possibilita o início das obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos. Esse processo visa agilizar melhorias em rodovias com contratos em desequilíbrio financeiro, sem a necessidade de relicitação completa, que poderia levar anos .
Contexto e expectativas
A BR-163 é uma das principais rodovias do Mato Grosso do Sul, com 847 km de extensão, ligando Mundo Novo, na divisa com o Paraná, a Sonora, na divisa com o Mato Grosso. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção agroindustrial do estado.
A renovação da concessão ocorre após a Motiva ter solicitado a devolução amigável do contrato em 2019, alegando dificuldades financeiras e baixo retorno dos investimentos. Com o novo modelo, espera-se que as obras sejam retomadas e concluídas conforme o cronograma estabelecido, melhorando a infraestrutura e a segurança da rodovia .
