Possíveis sanções dos EUA a Moraes geram repercussão
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, declarou nesta quarta-feira (21) que o governo americano está analisando a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky. A afirmação foi feita durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, em resposta ao deputado republicano Cory Mills.
Rubio afirmou que “isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”.
A Lei Global Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham sanções a indivíduos estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Eduardo Bolsonaro celebra declaração de Rubio
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou a declaração de Rubio em suas redes sociais. Em publicação no X (antigo Twitter), Eduardo escreveu: “Deputado @CoryMillsFL é um homem de palavra, disse e fez. Perguntado sobre a perseguição política no Brasil, inclusive citando Pres. @jairbolsonaro, realizada por Moraes, Sec. @marcorubio responde que sanções Global Magnitsky estão em análise neste momento. Estamos perto.”
Eduardo Bolsonaro encontra-se nos Estados Unidos desde janeiro e afirmou que só retornará ao Brasil caso sanções sejam aplicadas a Moraes. Ele também expressou preocupação com a possibilidade de ter seu passaporte apreendido e de ser preso, alegando que a Justiça brasileira comete excessos contra aliados de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contexto político e possíveis implicações
A declaração de Rubio ocorre em meio a críticas de parlamentares republicanos dos EUA ao que consideram uma deterioração dos direitos humanos no Brasil. O deputado Cory Mills afirmou que há “censura generalizada e perseguição política contra a oposição, incluindo jornalistas e cidadãos comuns” no país.
Caso as sanções sejam aplicadas, Alexandre de Moraes poderá ter seus bens e contas nos Estados Unidos congelados, além de ficar impedido de entrar no país. Fora do território americano, os efeitos dependerão da adesão de instituições financeiras e governos estrangeiros às medidas.
Reações e próximos passos
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de sanções. O governo brasileiro, por meio de sua embaixada em Washington, acompanha os desdobramentos e busca esclarecer as ações do ministro Moraes no combate à desinformação e à proteção da democracia no país.
A situação tem potencial para gerar tensões diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, especialmente considerando a proximidade entre figuras políticas dos dois países e as críticas mútuas sobre questões de liberdade de expressão e direitos humanos.