O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.429/25, atualizando os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil. As mudanças incluem a redução da idade mínima para 14 anos e a ampliação dos critérios de IMC para adultos, visando melhorar o tratamento da obesidade e doenças associadas.
Principais mudanças nas regras
Idade mínima reduzida para 14 anos
Anteriormente, a cirurgia bariátrica era permitida apenas para maiores de 16 anos. Com a nova resolução, adolescentes a partir de 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas podem ser submetidos ao procedimento, desde que haja avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Ampliação dos critérios de IMC
A nova norma permite que adultos com IMC entre 30 e 35, que apresentem comorbidades como diabetes tipo 2, doença cardiovascular grave, apneia do sono grave, entre outras, sejam elegíveis para a cirurgia. Antes, o procedimento era indicado apenas para pacientes com IMC acima de 35 com comorbidades ou acima de 40 sem outras doenças.
Avanços tecnológicos e mudança de concepção
As novas diretrizes refletem uma mudança na concepção médica sobre a cirurgia bariátrica, impulsionada pelos avanços tecnológicos nas últimas décadas. A introdução de técnicas menos invasivas, como a videolaparoscopia, resultou em incisões menores e recuperação mais rápida, proporcionando menor risco de complicações e retorno mais ágil às atividades normais.
Implementação gradual no SUS e planos de saúde
Apesar das novas regras já estarem em vigor pelo CFM, a implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos planos de saúde não será imediata. Haverá um período de adaptação para que as novas diretrizes sejam completamente implementadas nesses sistemas.
A atualização das regras pelo CFM representa um avanço significativo no tratamento da obesidade e doenças metabólicas no Brasil. Com critérios mais inclusivos e técnicas cirúrgicas aprimoradas, espera-se que mais pacientes possam se beneficiar do procedimento, melhorando sua qualidade de vida.
