O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas, após uma pausa de quase três meses. A última análise do tema ocorreu no início de junho, tendo sido interrompida após o Ministro André Mendonça solicitar mais tempo para análise. A Ministra Rosa Weber, presidente do STF, pediu a Mendonça que devolvesse o caso para que ela pudesse participar antes de sua aposentadoria obrigatória em outubro, quando completará 75 anos.
A tese do marco temporal, defendida por ruralistas e contrária aos interesses indígenas, estabelece que a demarcação de uma terra indígena só pode ser confirmada se for comprovado que os indígenas ocupavam o território em questão na data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição atual. Esta tese tem relevância no processo atual, pois será através dele que os ministros decidirão se o marco temporal é válido ou não, decisão que valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas em discussão na Justiça.
Atualmente, o placar está 2 a 1 contra a validade do marco temporal para demarcação de territórios indígenas. Os votos contrários foram apresentados pelo relator Edson Fachin e por Alexandre de Moraes, enquanto o ministro Nunes Marques votou a favor. Na retomada do julgamento, o voto será dado por André Mendonça, seguido por Cristiano Zanin. Esse cenário coloca em lados opostos ruralistas e indígenas e ressalta a complexidade desta situação que tem extensas implicações históricas, culturais e legais.
