Câmara discute projetos de lei em homenagem ao Dia da Visibilidade Lésbica

No Dia da Visibilidade Lésbica, marcado por uma reunião na Câmara, foram apresentados dois novos projetos de lei pautados nos direitos das mulheres lésbicas. O evento de terça-feira (29) articulou um olhar especial para a questão da lesbofobia, reforçando a importância de um país mais inclusivo e seguro para todas as orientações sexuais. Debates foram realizados por diversas parlamentares, algumas destacando a dura realidade de ameaças de morte e violência sexual causada por sua identidade de gênero.

Um dos projetos é o PL 4155/2023, que prima pela educação acerca da diversidade sexual e de gênero. Ele propõe a colocação de cartazes educativos em estabelecimentos de grande fluxo de pessoas, engajando a conscientização pública sobre a temática. Além disso, o projeto visa incentivar a diversidade nas empresas e estabelece medidas para o atendimento de vítimas de lesbofobia. O segundo projeto busca estabelecer oficialmente o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto.

Durante a sessão, houve espaço para a exposição da terrível realidade de algumas parlamentares, tais como Bella Gonçalves (PSOL/MG) e Rosa Amorim (PT/PE), que relataram ameaças de violência em razão de sua orientação sexual, incluindo ataques de “estupro corretivo”. Participaram da sessão solene figuras notáveis, como a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Secretária Nacional de Políticas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat, a Deputada Federal Daiana Santos (PCdoB/RS), autora dos projetos de lei, além de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.