Manifestantes ocupam Câmara de João Pessoa contra PL 017/2023 sobre ‘Via Folia’

Manifestantes tomaram as instalações da Câmara Municipal de João Pessoa na manhã de terça-feira (29), protestando contra o Projeto de Lei (PL) 017/2023, destinado a regular o corredor pré-carnavalesco da cidade, conhecido como ‘Via Folia’. Márcia Medeiros, presidente da Associação dos Ambulantes da Paraíba, argumenta que a proposta busca privatizar o carnaval sem um diálogo adequado com os vendedores ambulantes, fundamentais para o evento. Ela pede que os ambulantes sejam incluídos nas discussões sobre a forma como a privatização será implementada, se for o caso.

O vereador Marcílio do HBE (Patriota), autor do projeto de lei e proprietário do Bloco dos Atletas, defende que a medida visa garantir a segurança, a organização e a conservação do patrimônio público durante a festividade, além de estimular a captação de investimentos privados através de patrocínios. O vereador diz que a PL propõe a criação de um Comitê Gestor e insiste que o público que não comprar abadás para a festa na Via Folia não será excluído. Ele afirmou em entrevista à Jovem Pan João Pessoa: “Esse público é importantíssimo. É o público da nossa cidade”. Contudo, enfrenta acusações de usar seu mandato para obter vantagens pessoais na festa.

Por outro lado, Medeiros, questiona as alegações de Marcílio, afirmando que este é um movimento para tirar os ambulantes da festa. Ela pede ao prefeito que seja sensível a esta causa. Em adição, os manifestantes realizaram um protesto na Assembleia Legislativa, onde Medeiros alegou que os vendedores ambulantes estão “sendo transformados em escravos” pelas exigências colocadas pelas empresas nas festas ao redor do estado. A Câmara de João Pessoa, por sua vez, informou ao Portal T5 que fará uma declaração oficial por meio de uma nota.