O líder do Senado, Rodrigo Pacheco, designou a Advocacia-Geral do Senado para elaborar embargos de declaração na última sexta-feira (25), questionando as mudanças feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no piso salarial da enfermagem. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Confen-MG), Bruno Farias. Pacheco contesta a decisão do STF que, segundo ele, limitou o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
A polêmica em torno do piso salarial da enfermagem tem capturado a atenção nacional recentemente. As últimas etapas na definição do salário animaram a categoria, que acredita estar perto de uma resolução. Na última quarta-feira (23), o Ministério da Saúde finalizou os repasses do piso salarial da enfermagem para as entidades presentes na portaria que rege os salários da categoria.
Os valores para o piso salarial estão divididos de acordo com a carga horária trabalhada pelos enfermeiros. Por exemplo, um auxiliar de enfermagem com carga horária de 8 horas diárias ou 44 horas semanais tem um piso salarial de R$2.375,00, enquanto um técnico de enfermagem trabalhando a mesma carga horária recebe um piso de R$3.325,00. A expectativa é que os embargos de declaração movidos por Pacheco garantam a manutenção desses valores.
