O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) informou que pretende protocolar, nesta quinta-feira (15), um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, segundo o parlamentar, tem como base declarações do ministro feitas em evento público no Maranhão, que, em sua avaliação, configurariam atuação política indevida.
De acordo com o Metrópoles, Nikolas Ferreira já havia anunciado a medida no início da semana, por meio de uma postagem na rede social X (antigo Twitter). O parlamentar alega que Flávio Dino teria infringido a Lei dos Crimes de Responsabilidade, que proíbe ministros do STF de exercerem atividades político-partidárias.
O principal episódio citado no pedido envolve uma fala de Dino durante uma aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís. Na ocasião, o ministro sugeriu uma “chapa imbatível” para o governo estadual, composta pelo atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e pela professora Teresa Helena Barros. “Coloque a Teresa como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”, afirmou Dino, conforme registro do Metrópoles.
O documento também menciona o desconforto gerado entre aliados do governador Carlos Brandão (PSB), adversário político de Camarão no Maranhão. Além disso, inclui uma declaração de Felipe Camarão, em entrevista ao canal MyNews, na qual ele afirma: “Nós elegemos 26 vereadores em 2024. Nosso campo político, nosso time: Lula, Brandão, Dino e Camarão”. Segundo Nikolas, a fala reforça a ideia de que Dino estaria participando ativamente do cenário político mesmo após sua nomeação ao STF, em fevereiro de 2024.
Interlocutores de Flávio Dino contestam as acusações e afirmam que as declarações do ministro foram feitas em tom de brincadeira, sem a intenção de interferir politicamente ou promover candidatos. Paralelamente ao pedido de impeachment, Nikolas Ferreira também informou que prepara uma representação contra o ministro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Flávio Dino foi juiz federal de 1994 a 2006, governou o Maranhão entre 2015 e 2022 e assumiu o cargo de ministro da Justiça no governo Lula antes de ser nomeado ao Supremo Tribunal Federal, onde tomou posse em fevereiro deste ano.
