Grandes Techs se adaptam às novas regras de tecnologia da União Europeia

As gigantes tecnológicas globais começam um movimento de adaptação às novas regras de legislação sobre tecnologia da União Europeia, que devem entrar em vigor nos próximos meses. A legislação europeia, que inclui novas leis para práticas anticompetitivas, conteúdo ilegal e moderação de informação online, pode gerar repercussões em todo o mundo. Lições da União Europeia já foram replicadas em outros países, como o Brasil, onde a chamada Lei das Fake News se inspirou em parte na Lei de Serviços Digitais da UE.

Aprovadas em julho de 2022, as novas regras europeias incluem a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais (DSA). A DMA tem por objetivo prevenir práticas anticompetitivas, exigindo que as companhias não limitem o usuário a usar ou consumir apenas os produtos de suas plataformas, e regula o uso de dados pessoais. A DSA, por outro lado, exige que as grandes empresas de tecnologia controlem conteúdos ilegais em suas plataformas, além de oferecer aos usuários um meio de fazer reclamações. As penalidades para o descumprimento das leis podem chegar a até 20% da receita mundial anual da empresa, em casos extremos.

Para se conformar às novas regras, empresas como o Google, Apple, Meta, Amazon e TikTok estão desenvolvendo soluções alternativas. Entre as novidades, destacam-se uma nova tela de escolha para navegadores do Google, a possibilidade de instalação de aplicativos da Apple fora da App Store, ferramentas de visibilidade de conteúdo no Meta, um canal para sinalização de produtos e conteúdos ilegais na Amazon, e uma opção de feed baseada em popularidade local no TikTok.