A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que seja aceita a queixa-crime apresentada por Gleisi Hoffmann (PT), ministra da Secretaria de Relações Institucionais, contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por suposta injúria e difamação. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux.
Segundo a representação, Gleisi solicita uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. A PGR argumenta que as declarações do parlamentar extrapolam os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, sendo consideradas ofensas pessoais que afetam a honra e a imagem da ministra.
As declarações atribuídas a Gayer foram divulgadas por meio de publicações na plataforma X. Em março, após a nomeação de Gleisi para a secretaria, o deputado escreveu que ela teria sido “oferecida” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos presidentes do Senado e da Câmara “como um cafetão oferece uma garota de programa”.
Em outro momento, Gayer compartilhou um vídeo no qual Lula afirma ter colocado uma “mulher bonita” no cargo para facilitar a relação com o Congresso. Além disso, em uma publicação posteriormente apagada, o deputado ironizou a ministra mencionando-a ao lado de Lindbergh Farias e Davi Alcolumbre, em uma insinuação de relação pessoal entre os três.
Em maio, a PGR sugeriu uma tentativa de conciliação com base no Código de Processo Penal. No entanto, os advogados de Gleisi rejeitaram a proposta e reforçaram que a ausência de acordo não impede o prosseguimento da ação penal.
Paralelamente, Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal e companheiro de Gleisi, ajuizou duas ações contra Gayer. Em uma delas, apresentada ao STF, ele o acusa de calúnia e difamação e solicita o triplo da pena por conta do alcance das postagens nas redes sociais. Em outro procedimento, Farias protocolou uma representação na PGR pedindo restrições ao uso das redes por parte do deputado e solicitando investigação por parte do Ministério Público.
