Uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal está na Argentina em missão humanitária para visitar cinco brasileiros detidos no Complexo Penitenciário Federal I de Ezeiza, em Buenos Aires. Os senadores buscam interceder junto às autoridades argentinas pelos detentos, que deixaram o Brasil após pedidos de prisão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência dos eventos de 8 de janeiro.
O grupo é composto pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), todos membros da oposição ao governo federal e críticos do STF. A visita foi autorizada oficialmente e contou com articulação da embaixada brasileira em Buenos Aires. A comissão encaminhou um ofício ao diretor nacional do Serviço Penitenciário Federal da Argentina, Fernando Martínez, solicitando o encontro com os presos.
Os cinco brasileiros detidos são:
- Ana Paula de Souza;
- Joelton Gusmão;
- Rodrigo Moro;
- Wellington Luiz Firmino;
- Joel Borges Correa.
De acordo com Magno Malta, os detentos buscaram refúgio na Argentina após a eleição do presidente Javier Milei, acreditando em maior liberdade no país vizinho.
A agenda oficial da comitiva teve início na segunda-feira, 12, com reuniões com autoridades argentinas e representantes da sociedade civil. A missão é classificada pelos parlamentares como humanitária, política e jurídica, e defende que os casos sejam analisados à luz de normas internacionais e constitucionais.
O documento enviado pela comissão cita a Constituição Federal, a Lei de Migração e o Pacto de San José da Costa Rica, destacando garantias como o devido processo legal, a liberdade de expressão e a proteção contra perseguição ideológica.
A visita reacende discussões sobre a Argentina como possível refúgio político para brasileiros que alegam perseguição por parte do STF ou do atual governo federal. Desde a posse de Milei, setores da direita brasileira têm demonstrado interesse crescente no país vizinho como alternativa ao cenário político nacional.
