O governo brasileiro oficializou o apoio à candidatura do jurista Fábio de Sá e Silva para uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O anúncio foi feito pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, durante cerimônia realizada na segunda-feira (6), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
Na ocasião, a ministra destacou a importância da indicação como um movimento estratégico em prol da democracia nas Américas. Ela também elogiou a trajetória profissional de Sá e Silva, ressaltando sua contribuição nas áreas jurídica e acadêmica.
A CIDH é responsável por promover e proteger os direitos humanos no continente americano. Desde sua criação, em 1959, a comissão tem atuado com foco especial em grupos historicamente marginalizados. O órgão é composto por sete comissários, com mandatos de quatro anos e possibilidade de recondução. Atualmente, não há nenhum brasileiro entre os membros da comissão.
Fábio de Sá e Silva tem experiência no serviço público, com passagens pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No meio acadêmico, é professor na Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, e pesquisador associado na Faculdade de Direito de Harvard.
A eleição dos novos integrantes da CIDH ocorrerá entre os dias 25 e 27 de junho, durante a Assembleia-Geral da OEA em Antígua e Barbuda. Serão escolhidos substitutos para três comissários cujos mandatos se encerram: Carlos Bernal Pulido (Colômbia), Roberta Clarke (Barbados) e José Luis Caballero Ochoa (México). Os mandatos dos eleitos irão de 2026 a 2029.
Quatro comissários permanecerão na comissão: Andrea Pochak (Argentina), Gloria Monique de Mees (Suriname), Arif Bulkan (Guiana) e Edgar Stuardo (Guatemala).
