O setor de economia de gig, particularmente aquelas empresas centradas em aplicativos de prestação de serviços, passará por um processo de avaliação nas próximas semanas. Um Grupo de Trabalho (GT), composto por 45 integrantes representantes do governo federal, centrais sindicais e patrões, está programado para se reunir na segunda-feira (14). As discussões se focarão em torno da remuneração e os custos a serem suportados pelas empresas de aplicativos, bem como questões de segurança do trabalho, saúde e transparência algorítmica.
O Ministério do Trabalho e Emprego fortalece a necessidade do grupo de “discutir a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades realizadas por meio de plataformas tecnológicas”. Esta é uma resposta ao rápido crescimento da economia gig no Brasil, em meio a crescentes preocupações com direitos dos trabalhadores e práticas justas de remuneração.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao lançar o Grupo de Trabalho, argumentou que uma proposta relativa ao tema poderia ser enviada ao Congresso Nacional para revisão ainda neste semestre. Marinho sublinhou que o principal é encontrar equilíbrio, afirmando: “não é proibido ter lucro, mas não pode ser um tipo lucro extravagante a tal ponto que se representa superexploração do trabalho”. Portanto, encontra-se claro que uma regulamentação mais firme poderia estar a caminho para as empresas de aplicativos e indústria do gig.
