Líderes de bancadas na Câmara dos Deputados devem se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na próxima semana para discutir o projeto de subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O encontro começou a ser desenhado em reunião do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro, ontem, 26.
O projeto (PL 5.129/23) está na lista de prioridades do governo, que calcula incremento de arrecadação entre R$ 35 e R$ 40 bilhões em 2024. A proposta altera as regras de tributação sobre companhias que recebem benefícios fiscais dos Estados.
Esta matéria, no entanto, enfrenta resistência dos governadores, o que acende o sinal de alerta para uma tramitação subsequente dela no Senado, Casa mais sensível aos pleitos estaduais.
A reunião entre líderes da Câmara e o ministro da Fazenda deve ser uma oportunidade para o governo apresentar os argumentos a favor do projeto e tentar conquistar apoio dos parlamentares. A ideia é que o texto seja aprovado na Câmara ainda neste ano para que possa entrar em vigor em 2024.