O deputado Elmar Nascimento, representante da União Brasil, apresentou na última semana um relatório referente ao projeto de lei que propõe a remuneração de artistas e veículos de imprensa por direitos autorais. A proposta do parlamentar abrange, inclusive, o pagamento de direitos autorais a líderes religiosos e pastores cujos sermões ou pregações são compartilhados em redes sociais e outras plataformas digitais.
A sugestão de Nascimento amplia a concepção de detentores de direitos autorais em território nacional, ao admitir a inclusão de “artistas intérpretes ou executantes” no espectro de profissionais protegidos. Desta forma, a partir de uma possível aprovação da proposição, artistas como músicos, atores, bailarinos e demais profissionais que tenham atuação em obras de cunho religioso poderão receber compensações financeiras pelo uso de seu trabalho.
O próximo passo do projeto será sua avaliação no plenário da Câmara. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira, sinalizou que, caso haja consenso, a votação do relatório ocorrerá na próxima terça-feira, dia 15. Vale ressaltar que a questão da remuneração de artistas e empresas jornalísticas foi retirada do Projeto de Lei das Fake News anteriormente, devido à resistência encontrada na Câmara.
