Expectativa Indígena Frustrada: Decretos de Demarcação de Terras não são Assinados

Na última quarta-feira, 9 de Agosto, coincidindo com o Dia Internacional dos Povos Indígenas e um dia depois da Cúpula da Amazônia, houve expectativa significativa de que o presidente Lula assinaria os decretos de homologação para oito terras indígenas (TIs) previamente demarcadas. A movimentação veio tanto do movimento indígena quanto da sociedade civil e o próprio governo, com a esperança de resolver processos esquecidos desde a administração Bolsonaro. No entanto, o dia terminou sem as tão esperadas assinaturas.

A Constituição estabelece que as TIs devem ser demarcadas e protegidas pela União, um requisito que não foi cumprido pelo governo anterior. O presidente Lula se comprometeu a retomar e concluir todos os processos pendentes. Ao assumir, Lula encontrou 14 processos pendentes, seis dos quais foram assinados em abril. Ainda assim, foi anunciado que havia ajustes formais a serem efetuados para as restantes oito TIs, seguido por especulações de que apenas duas homologações seriam anunciadas devido à ausência de contestações. Nenhum decreto foi de fato emitido, com o governo afirmando que a data, coincidindo com o final da Cúpula, não foi adequada para tais anúncios.

A indefinição no gabinete civil, encarada por muitos como uma vacilação em face a objeções inoportunas, levanta questões. Há preocupações de que possa haver falta de compreensão sobre o processo administrativo de demarcação e põe em xeque a vontade política do governo e o compromisso do presidente Lula em resolver as pendências existentes em aproximadamente um terço das TIs com processos em aberto pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). As implicações dessa situação são sentidas por comunidades indígenas e a falta de definição pode até levar a uma crise governamental.