O Congresso Nacional deve destravar a pauta econômica nesta semana, com a votação de projetos importantes para o governo, como o PL sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore, a reforma tributária e a desoneração da folha de pagamentos.
O PL sobre a tributação de fundos exclusivos e offshore é considerado uma peça importante na esperança do governo de zerar o déficit fiscal no próximo ano. O texto prevê a tributação de 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos e offshore, o que deve gerar uma arrecadação de R$ 15 bilhões em 2023.
A reforma tributária também é uma prioridade do governo. O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, indicou que pode fazer a leitura do parecer dele nesta terça-feira (24). A reforma tributária é um conjunto de medidas que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a carga tributária.
A desoneração da folha de pagamentos também deve ser aprovada pelo Senado nesta semana. O relator do projeto de lei, Angelo Coronel, expressou confiança na aprovação da matéria por um “placar elástico”. A medida prevê a redução da carga tributária para setores da economia que contratam trabalhadores com carteira assinada.
Além da pauta econômica, o Congresso Nacional também deve analisar nesta semana a indicação de novos diretores para o Banco Central. O mandato de Fernanda Guardado e Maurício Moura se encerra em dezembro, e o governo Lula terá a chance de indicar mais dois nomes alinhados à política econômica do Planalto para a composição da diretoria da autoridade monetária.
