O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina nesta quarta-feira (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade antes de 1988, que é data em que foi promulgada a constituição.
Essa matéria tem gerado embate inclusive dentro da base governistas. O Marco Temporal foi aprovado pelo Congresso, mas setores da esquerda são contra e pressionam o governo pelo veto.
Em entrevista na segunda-feira (16), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Lula tem compromisso com os povos indígenas. Ainda assim, o projeto não deve ser vetado em sua totalidade.
“O presidente Lula não vai vetar o Marco Temporal, mas vai fazer alterações”, disse Padilha.
A expectativa é que o presidente faça vetos apenas a alguns artigos do projeto, como os que estabelecem que a demarcação de terras indígenas só pode acontecer se não houver conflito com a ocupação não indígena.
O Marco Temporal é criticado por indígenas e ambientalistas, que afirmam que ele viola os direitos dos povos originários e coloca em risco a preservação do meio ambiente.
